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Anderson dos Santos Souza
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O Direito não é nada além do mínimo ético. ( Direito Georg Jellinek)
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Anderson dos Santos Souza
Modelo ·
há 2 anos
Solicitação de transferência de valores
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE. Autos n.º: XXXXXXXXX XXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em...
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Anderson dos Santos Souza
Comentário ·
há 6 anos
Modelo de procuração - NCPC
Tiago Aquines
·
há 10 anos
Bom dia, excelente modelo Dr., ajudou muito.
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Anderson dos Santos Souza
Comentário ·
há 6 anos
Tutela da evidência e decretação liminar do divórcio direto litigioso
Henrique Batista
·
há 10 anos
Muito bem colocado Dr. , me ajudou bastante o texto, estou com um divórcio com o ex marido recluso. Parabéns novamente.
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Flávia Ortega Kluska
Artigo ·
há 10 anos
Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)
O que é feminicídio? Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima...
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Correção FGTS
Notícia ·
há 9 anos
TJ-SP exclui ICMS na importação de medicamento para câncer
Não cabe cobrança de ICMS com base em norma editada antes da Lei Complementar 114 /02. O entendimento, definido em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, foi aplicado pelo Tribunal de...
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Alessandro Miranda
Artigo ·
há 13 anos
Lulu: as implicações legais do aplicativo mais controverso da internet
O nome do aplicativo, Lulu, da empresa Luluvise, faz referência a Luluzinha, personagem dos quadrinhos da artista norte-americana Marjorie Henderson Buell (1904-1993), que assinou suas criações como...
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