Anderson dos Santos Souza, Advogado

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O Direito não é nada além do mínimo ético. ( Direito Georg Jellinek)

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Publicações

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Anderson dos Santos Souza, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Solicitação de transferência de valores

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE. Autos n.º: XXXXXXXXX   XXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em...
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Comentários

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Anderson dos Santos Souza, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Modelo de procuração - NCPC

Tiago Aquines · há 11 anos
Bom dia, excelente modelo Dr., ajudou muito.
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Anderson dos Santos Souza, Advogado
Anderson dos Santos Souza
Comentário · há 6 anos

Tutela da evidência e decretação liminar do divórcio direto litigioso

Henrique Batista · há 10 anos
Muito bem colocado Dr. , me ajudou bastante o texto, estou com um divórcio com o ex marido recluso. Parabéns novamente.
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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska, Advogado
Flávia Ortega Kluska
Artigo · há 10 anos
Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)

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O que é feminicídio? Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima...
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Correção FGTS, Estudante
Correção FGTS
Notícia · há 9 anos
TJ-SP exclui ICMS na importação de medicamento para câncer

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Não cabe cobrança de ICMS com base em norma editada antes da Lei Complementar 114 /02. O entendimento, definido em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, foi aplicado pelo Tribunal de...
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Alessandro Miranda, Advogado
Alessandro Miranda
Artigo · há 13 anos

Lulu: as implicações legais do aplicativo mais controverso da internet

O nome do aplicativo, Lulu, da empresa Luluvise, faz referência a Luluzinha, personagem dos quadrinhos da artista norte-americana Marjorie Henderson Buell (1904-1993), que assinou suas criações como...
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