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Anderson dos Santos Souza

Imperatriz (MA)

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Sobre mim

O Direito não é nada além do mínimo ético. ( Direito Georg Jellinek)

Publicações

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Anderson dos Santos Souza

Modelo · há 2 anos

Solicitação de transferência de valores

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE. Autos n.º: XXXXXXXXX XXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Comentários

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Anderson dos Santos Souza

Comentário · há 6 anos

Modelo de procuração - NCPC

Tiago Aquines · há 10 anos

Bom dia, excelente modelo Dr., ajudou muito.

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Anderson dos Santos Souza

Comentário · há 6 anos

Tutela da evidência e decretação liminar do divórcio direto litigioso

Henrique Batista · há 10 anos

Muito bem colocado Dr. , me ajudou bastante o texto, estou com um divórcio com o ex marido recluso. Parabéns novamente.

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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Artigo · há 10 anos

Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)

Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)

O que é feminicídio? Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima...

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Correção FGTS

Notícia · há 9 anos

TJ-SP exclui ICMS na importação de medicamento para câncer

TJ-SP exclui ICMS na importação de medicamento para câncer

Não cabe cobrança de ICMS com base em norma editada antes da Lei Complementar 114 /02. O entendimento, definido em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, foi aplicado pelo Tribunal de...

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Alessandro Miranda

Artigo · há 13 anos

Lulu: as implicações legais do aplicativo mais controverso da internet

O nome do aplicativo, Lulu, da empresa Luluvise, faz referência a Luluzinha, personagem dos quadrinhos da artista norte-americana Marjorie Henderson Buell (1904-1993), que assinou suas criações como...

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